IDEAIS E AÇÕES

Black blocs: os primos sem
máscaras

Wanderley Guilherme dos Santos, Cafezinho 31/10/13

 

 

Um leitor bem humorado de Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, sugeriu a aproximação entre os blackbocs mascarados que atormentam a cidade e os economistas da pré candidata Marina Silva. Estes seriam, pela ideologia, blackblocs sem máscara. O exagero normal de piadas não deixa de ter fundamento, neste caso, na convergência real entre ideais confessos de uns e ações delinqüentes de outros.

Mascarados e sem máscara, ou desmascarados, são contra tudo que está aí. Sendo o país altamente complexo em sua produção material, vida associativa e política, “tudo que está aí” é muita coisa para ser conhecida e avaliada no atacado. A menos, deve ser reconhecido, que os juízes estejam possuídos por estereótipos bebidos em fundamentalismos religiosos ou ideológicos. Embora rezando por bíblias diferentes, não há dúvida que blackblocs mascarados e sem máscara confraternizam no credo essencial.

Pelo passado de uns, os desmascarados, e presente de outros, os blackblocs mascarados, todos têm por objetivo o desmanche do patrimônio público, seja por destruição material direta, seja por supressão legal ou, ainda, por alienação a terceiros. A variação e bom gosto no modo de vestir dos sem máscara, em contraste com o militarizado uniforme negro dos mascarados, não disfarça a hostilidade à propriedade pública que compartilham. Com ou sem máscara são todos destrutivos blackblocs.

A mídia tradicional e as redes sociais funcionam como atraentes espelhos das manifestações de violência verbal, escrita ou de comportamento. Exibicionistas, anunciam onde vão agir pela força de paus e pedras ou pela compulsão das leis que pretendem elaborar. Discrição e modéstia não fazem parte do cardápio de moral e cívica desses autoritários em disponibilidade.

Entre as convergências avulta a doentia incapacidade de organizar algo construtivo. São parasitas dos movimentos sociais. Não se conhece uma instituição de defesa de coletividades que tenham criado. Mas estão sempre presentes no aproveitamento das atividades e organizações de construtores sociais, sugando-lhes a fama, a energia ou os propósitos. Foi o que fizeram em tempos idos, os sem máscara, com as empresas estatais criadas com os recursos e sacrifício da população. E voltariam a fazê-lo se lhes fosse concedida outra oportunidade. Não facilitaram a emergência de ações coletivas, empreitada sempre difícil e não raro cheia de perigos. Mas os mascarados se aproveitam das naturais e legítimas mobilizações dos setores mais carentes para sugá-los e macular os propósitos de suas paradas e manifestações.

Desprezam as instituições de representação popular (sindicais, políticas, pacificamente reivindicatórias) a elas dirigindo permanente crítica difamatória e humilhante, no que são coadjuvados pela imprensa blackbloc, muito mais do que marrom. Pontificam nas colunas jornalísticas os acometidos de dandismo intelectual, cheios de si pela ausência de contraditório que lhes devolveria a altura própria. Esnobes, só conversam entre si e acham lindas, exemplos de “democratização da democracia” (redundância charlatanesca), as tentativas selvagens de invasão de assembléias legislativas.

Finalmente, o anarquismo cruzado em benefício próprio. Face às tensões entre interesses populares e mercado, são radicalmente contra a regulação do Estado nos conflitos da sociedade (blackblocs mascarados) e no funcionamento a mãos livres do mercado (blackblocs desmascarados).

Há muito mais parentesco entre os blackblocs mascarados e os sem máscara do que é capaz de imaginar o inocente bom humor de observadores. Daria uma narrativa interessante fantasiar o que aconteceria em uma comunidade submetida à ideologia e à ação desses primos em barbárie. Os dois grupos, enjaulados, provariam da própria medicina.

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NÃO É MEIO AMBIENTE

Quem perde na guerra de Belo Monte

O debate sobre Belo Monte parece uma discussão sobre meio ambiente. Não é. A questão envolve nosso desenvolvimento e o bem-estar da população, em especial a mais humilde

 

 

Paulo Moreira Leite, em seu blogue

 

Faça um teste de sinceridade: antes de seguir a leitura deste texto, desligue o computador por um minuto e, no escuro, tente adivinhar qual o tema em discussão. 

Quando você ligar de novo, irá descobrir que o assunto é a construção da Usina de Belo Monte. 

 

Há dois dias, a Justiça deu nova liminar que interrompe a construção da usina, planejada para ser a maior hidrelétrica em atividade no território nacional depois de Itaipu. O desembargador federal Antônio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acolheu denúncia do Ministério Público Federal, que afirma que não estão sendo cumpridas condições estabelecidas pelo Ibama. 

 

A decisão liminar de Souza Prudente determina a anulação da Licença de Instalação da usina. 

 

Não é o primeiro nem o último capítulo de uma guerra. 

 

Já existe uma determinação de suspensão de uma liminar semelhante, assinada pelo presidente do Tribunal. A licença de instalação da usina está em vigor, de qualquer maneira. 

 

Esta liminar representa a 27ª interrupção nos trabalhos desde que as obras tiveram início, em 2011. Sendo generoso, temos uma interrupção a cada mês e meio, em média. É um plano de guerra através dos tribunais, vamos combinar. 

 

Em matéria de judicialização, essa forma de interferir nas decisões do Estado sem levar em conta a soberania popular, que se manifesta nas urnas, pelo voto que escolhe os representantes da nação, deve ser um recorde mundial. 

 

O mini apagão sugerido no teste se justifica pelo seguinte. Para acompanhar o crescimento da economia, estima-se que o país precise ampliar em 5,2% ao ano sua oferta de energia na próxima década. Este cálculo é oficial. É assumido pelo ministério das Minas e Energia e pela Norte Energia, que constrói Belo Monte, fontes responsáveis pela maioria das informações deste texto. 

 

Você tem todo o direito de duvidar dos números, mas é bom admitir que dificilmente irá encontrar informações muito diferentes. A ordem de grandeza, de qualquer modo, não se altera. É possível mudar a interpretação dos dados, naturalmente. 

 

Aí não estaremos discutindo Ciência, mas política, esse saudável exercício civilizatório. O debate sobre Belo Monte parece uma discussão sobre meio ambiente. Não é. A questão envolve nosso desenvolvimento e o bem-estar da população, em especial a mais humilde. 

 

Desde que se descobriu que um cavalo poderia puxar uma carroça se sabe que não há desenvolvimento sem energia. E desde que a questão ambiental tornou-se um valor das sociedades contemporâneas, é um fator que deve ser levado em consideração. 

 

Em Belo Monte estamos falando de um investimento de R$ 27 bilhões, que emprega 24.000 trabalhadores e envolve umas das formas mais limpas de geração de energia que se conhece. 

 

Estima-se que a energia de Belo Monte irá atender a 60 milhões de pessoas – quase um terço da população brasileira hoje. A menos que pretenda prolongar nosso apagão de um minuto indefinidamente, seria preciso experimentar alternativas mais caras e mais poluentes para não deixar essa fatia imensa de brasileiros na treva. 

 

Por exemplo: para substituir a potencia de Belo Monte seria preciso construir 19 usinas termoelétricas, que iriam gerar uma poluição de 19 milhões de toneladas de gás carbônico por ano, valor superior às emissões totais de todo setor elétrico brasileiro em 2007. Outra possibilidade, sem dúvida menos poluente, seria energia solar. O custo seria 6 vezes maior. 

 

Neste exercício interativo, é só multiplicar sua conta de luz por seis para se ter uma ideia do que estamos falando. Imagine esse preço na conta das famílias mais pobres. 

 

É a regressão forçada à vela e à lamparina, certo? Lembra daquele economista que quer impedir a poluição atmosférica elevando o preço da carne e do leite para reduzir nossos rebanhos? É o mesmo raciocínio. 

 

Não custa relembrar algumas verdades conhecidas. Elaborado e reelaborado ao longo de três décadas, o projeto de Belo Monte é produto de uma sucessão de negociações. As medidas compensatórias, destinadas a beneficiar população do lugar, envolvem gastos de R$ 3,7 bilhões de gastos nos onze municípios atingidos. Não vou listar investimentos e melhorias em curso – algumas essenciais -- porque a ideia não é embelezar as coisas. Basta dizer que só por causa de Belo Monte a cidade de Altamira, com mais de 100 000 habitantes, ocupando uma área equivalente ao Ceará e maior do que o Acre, por exemplo, terá seu primeiro sistema de água e esgoto. 

 

Colocada no centro de uma mobilização internacional que há décadas procura colocar a Amazônia como uma reserva ecológica da humanidade – sob zelo dos Estados Unidos, naturalmente -- à margem da soberania do território brasileiro, é compreensível que a população local procure tirar proveito de todos holofotes, nacionais e internacionais, para arrancar cada dólar e cada real a mais para si, para suas famílias e seus descendentes. 

 

Não se pode, contudo, perder de vista um ponto essencial. Da mesma forma que a população norte-americana tem a palavra final sobre o Alaska e a população de todo país define o que fará com seus tesouros naturais, o destino sobre a Amazônia é uma discussão entre brasileiros. E, neste aspecto, é fácil reconhecer que o projeto de Belo Monte é uma proposta bem encaminhada. Ao longo de décadas de debate, várias mudanças foram realizadas, implicando em recuos e concessões dos chamados “desenvolvimentistas”. Nem todo mundo já percebeu, mas os verdadeiros sectários, insensíveis, em grande medida reacionários, estão entre seus adversários.

 

Em relação ao projeto original, elaborado pelos padrões de uma época em que a questão ambiental estava fora da agenda, a usina ocupará um terço da área inicial. A tecnologia de geração de energia não se baseia em grandes reservatórios, como ocorre no mundo inteiro, mas no método fio d’água, que produz eletricidade de acordo com a velocidade do rio. Em relação ao que poderia gerar, Belo Monte terá uma produção considerada modesta, equivalente a 42% de seu potencial, contra uma média nacional superior a 50%. É o preço que se considerou conveniente pagar pelo respeito a cultura e hábitos da população da região. 

 

E é um preço tão alto que vários engenheiros da área hoje questionam se vale a pena construir uma usina com tão alto custo para benefícios relativamente baixos – ou se vale a pena abrir uma discussão política que até agora ficou fechada, em gabinetes que favorecem a ação de ONGs e lobistas ecológicos, para tentar chegar a parâmetros mais compensadores. 

 

Em termos sociais, a obra irá provocar o deslocamento de 20 000 pessoas. É um numero respeitável, mesmo quando se considera que equivale a 5% da população da área, de 400 000 pessoas. 

 

Ao contrário do que se costuma divulgar, em momentos de súbito interesse pela sorte dos primeiros brasileiros, nenhuma das 12 áreas indígenas será alagada. Por exigência das negociações, será construído um canal de 20 km para que suas áreas não sejam atingidas. 

 

Nesta situação, ocorre uma charada conhecida dos confrontos políticos, tão bem definida na fábula do Cordeiro e o Lobo. O detalhe é que, desta vez, muitas pessoas ainda não se deram conta de que o Lobo veste pele de cordeiro. 

 

O que acontece com Belo Monte, então? Desligue a luz por um minuto e tente imaginar.

 

 

 

 

A GAVETA TUCANA

De Grandis e a PEC 37

Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan "PEC 37= impunidade", não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.

 

Paulo Moreira Leite, em seu blogue

 

 

 

A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.

A explicação de Grandis é bisonha. Ele  não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.

 

Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.

 

Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;

 

Há três meses, em 25 de junho, o Congresso rejeitou, sob uma pressão que seria mais conveniente definir como chantagem, a PEC 37, que pretendia  garantir aos delegados de polícia a exclusividade sobre a condução de um inquérito policial. A votação foi um massacre: 430 a 9.

 

O monopólio dos delegados sobre uma investigação tampouco  era uma boa ideia, quando se recorda o histórico de nossas corporações policiais. Mas a PEC 37 ajudava a fazer um debate necessário e poderia permitir correções úteis. 

 

Nos bastidores de Brasília, policiais, procuradores e representantes do ministério da Justiça tentavam chegar a um acordo, a partir da PEC, para assegurar os direitos da polícia sobre a investigação sem deixar de atender os principais pleitos do Ministério Público. Pensava-se em criar uma nova divisão do trabalho de apuração, mais inteligente e produtiva.

 

Mas, com o apoio dos meios de comunicação, que passaram a tratar a rejeição à PEC 37 como se fosse como se fosse uma reivindicação tão popular como a redução da passagem de ônibus, o Ministério Público  garantiu a votação em bloco, sem qualquer concessão à outra parte. Confusos, e mesmo acovardados, vários parlamentares preferiam omitir-se e votar errado para não ser criticados pelos jornais nos dias seguintes.

 

Naquele momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, travava uma luta de morte para fazer o sucessor. Seu prestígio atingia o ponto máximo em função do julgamento da ação penal 470.

 

A denúncia ainda não havia sofrido a primeira (e até agora única) derrota, representada pela aceitação dos embargos infringentes para 12 condenados.

 

Acreditava-se em junho que qualquer arranhão na imagem do Ministério Público poderia chamar a atenção para incongruências e falhas do julgamento. Foi essa a motivação que impediu uma discussão civilizada, com argumentos ponderados. 

 

Três meses depois, comprova-se uma verdade fácil de reconhecer, mas que não era conveniente admitir.

 

Enquanto os manifestantes acreditavam estar berrando contra a impunidade em Brasília, o pedido das autoridades suíças era esquecido na gaveta de De Grandis em São Paulo.

 

Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!). 

 

Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.

 

Não há instituição a salvo de pressões políticas nem de iniciativas estranhas a sua missão legal. Erros ocorrem. Desvios, também. E coisas piores, você sabe.

 

Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.

 

Muita gente está se sentindo da mesma maneira.

 

 

 

 

UM BRASILEIRO

Darcy Ribeiro: brasileiro e
                       desenvolvimentista



Paulo Kliass, na Agência Carta Maior



  

Se ainda estivesse vivo em 26 de outubro passado, Darcy Ribeiro teria completado 91 anos de idade. Lamentavelmente, porém, ele nos deixou em fevereiro de 1997, ainda com 74 anos. Uma grande perda, de alguém que deixou um expressivo legado para as futuras gerações, contribuições elaboradas ao longo de um vida de muita luta e de muita criação. Entre livros acadêmicos, romances e os resultados de sua ação na esfera política e governamental, o mestre plantou sementes essenciais para a conformação da brasilidade.

Considerado como um dos mais importantes antropólogos brasileiros – sua vocação inicial, embora ele atuasse em áreas variadas -, Darcy fez parte de uma geração de brasileir@s que deixaram como marca de sua passagem por esse mundo uma engajada militância em torno de um projeto diferente de País. As décadas de 1950 e 60 foram um período em que se abriu uma tênue possibilidade de mudança do padrão histórico de se fazer política no Brasil.

O período coincidiu com a afirmação do terceiro mundo e a descolonização da África e da Ásia, no impulso desenvolvimentista do pós Segunda Guerra. O amadurecimento intelectual e ideológico a respeito de uma via brasileira, rumo a uma sociedade mais justa e menos desigual combinou-se a um aprofundamento da luta política e social. Em especial, o segundo governo Vargas e o mandato de João Goulart abriram a possibilidade de que algumas dessas propostas viessem a ser implementadas por meio de políticas públicas no plano federal. Pode-se dizer, sem exagero que ao período de substituição de importações na esfera industrial correspondeu uma espécie de “substituição de pensamento” na esfera das ciências sociais em boa parte da periferia do mundo.

Desde as idéias de Celso Furtado na economia, passando pelas experiências inovadoras na área da cultura (com o Centro Popular de Cultura, o Teatro de Arena, o Cinema Novo) esbarrando no encaminhamento da Reforma Agrária, tangenciando as importantes evoluções no setor da saúde, até as mudanças na área educacional. Como pano de fundo para todo esse processo de transformação, um embate duro em torno do desenho de um projeto nacional e desenvolvimentista. E isso implicava o abandono da forma antiga com que as elites sempre haviam tratado o Estado brasileiro, impedindo que ele se colocasse a favor de uma direção que levasse em conta os interesses e as necessidades da maioria de seu povo.

Esse período de acelerada efervescência política e intelectual conheceu vários processos em que uma parcela expressiva da população buscava conhecer melhor a essência mesma daquilo que seria uma alma brasileira, a forma brasileira de ser e os caminhos da transformação mais profunda da sociedade brasileira. O reconhecimento da natureza dependente de nosso modelo econômico frente ao modelo imperialista e à divisão internacional do trabalho sugeria a necessidade de adoção de um caminho que incorporasse graus mais elevados de autonomia e soberania. A identificação da profundidade dos desníveis sociais e econômicos verificados entre os diferentes setores e classes apontava para a urgência de reformas de base, que removesse obstáculos à uma modernização democrática

O caminho da mudança era árduo e as tarefas exigiam muita força política para se viabilizarem. Darcy percebeu que não poderia se negar a travar as batalhas também no interior do Estado. Aceitou o convite do Presidente recém-eleito Jânio Quadros para criar um projeto educacional inovador, que se materializaria na Universidade de Brasília em 1961. Não apenas o poder se interiorizaria, mas o saber buscaria nova legitimidade, fora do sul-sudeste litorâneo.

Em razão de seu envolvimento com a matéria, acabou por ser nomeado o primeiro reitor da UnB. Na seqüência foi indicado para chefiar o Ministério da Educação em 1962, ainda no breve período do parlamentarismo, que se seguiu à renúncia de Jânio. E quando João Goulart vence o plebiscito restaurador do regime presidencialista, Darcy passa a ocupar o estratégico cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Foi um período de intensa luta política, em razão da tentativa de implementação das reformas de base. As forças da reação não aceitavam tal marca progressista do governo de Jango. Essa trajetória será interrompida em 1 de abril de 1964, com o golpe militar, a cassação e o exílio.

A interrupção violenta do projeto transformador, por meio da repressão e da ditadura, não arrefeceu o ânimo de Darcy nem da maioria dos integrantes dessa geração de nacionalistas e democratas. Havia a percepção nítida da necessidade de articular a resistência e de continuar a luta por outras vias. Assim, o antropólogo brasileiro – e a essa altura educador, político e agitador cultural -  foi prestar assessoria para governos de outros países latino-americanos, cujos governos estavam buscando um caminho que os militares haviam impedido de continuar por aqui. Darcy cooperou com as experiências, também nacionalistas e desenvolvimentistas, de Allende no Chile e de Velasco Alvarado no Peru. Não por acaso, ambos foram alijados do poder por golpes militares de orientação direitista e conservadora, com forte apoio dos Estados Unidos.

Com os primeiros sinais da tendência de redemocratização no País, Darcy retorna e continua seu percurso – a eterna busca de conciliar a produção intelectual com a materialização de projetos pela via da política. Nas eleições de 1982, é eleito vice-governador do Rio de Janeiro, na chapa com Leonel Brizola, com quem estreitou afinidades no exílio. Ao longo dessa experiência vai concretizar um pouco de seu sonho mudancista na educação. Data dessa época o modelo do CIEPs (Centro Integrado de Ensino e Pesquisa), no qual se pretendia oferecer escola pública de qualidade, com horário integral e potencial de se prestarem serviços também à comunidade.

Em 1990, Darcy completa sua última etapa no ciclo político, ao se eleger Senador pelo Rio de Janeiro, sempre pelo PDT. Exerceu seu mandato até o final da vida, tendo conseguido aprovar, entre muitos outros, um importante projeto. Foi de sua autoria como Relator a versão definitiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 20 de dezembro de 1996, 3 meses antes de sua morte.

Darcy é autor de algumas dezenas de livros. Mas muitos analistas consideram “O povo brasileiro”, publicado em 1995, como sua obra síntese. Ali ele busca as raízes da formação popular da nacionalidade e, na tradição do pensamento crítico, os vetores básicos para a construção de um projeto desenvolvimentista inclusivo e soberano. Algo que ele chamava, com graça e vigor, de “socialismo moreno”.

(*) Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.

JÁ DIZIA DARCY RIBEIRO

O Bolsa Família e os gastadores
de gente


Saul Leblon, na Agência Carta Maior


‘Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano-  a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro;1986)

Em janeiro de  2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.

Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.

O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo,  retificar o deslize das urnas de forma saneadora.

 Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.

Intelectuais de bico longo e ideias curtas  pontificavam o despropósito de  um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.

O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.

Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar,  o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.

O Bolsa Família foi um pedaço de vertebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.

Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial –gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto— desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo  país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.

As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel  poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?

São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do  Bolsa Família.

A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.

O cuidado  é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo  do programa.

Quando foi criado o Fome Zero  incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus  participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.

Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente  à extinção desse braço participativo.

Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Não apenas isso.

Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.

O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que  empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.

A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.

A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.

Não há receita  pronta.

Quem dá  coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.

Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?

Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada  devastadora nos preços relativos?

Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal , dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.

A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.

Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses  catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil  a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.

Mas também à  hegemonia social  de que o Brasil necessita  para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro  do saudoso Darcy Ribeiro.

A OEA E A ESPIONAGEM AMERICANA

A OEA desmoraliza quem a integra

O que a espionagem comprova

Jânio de Freitas

Com a revelação de que o governo dos Estados Unidos espionou as comunicações de 35 líderes mundiais, esvai-se em definitivo a explicação dada por Barack Obama, nas revelações anteriores, de ação necessária à prevenção contra o terrorismo. Trata-se mesmo e só de ato típico dos regimes mais sórdidos e sistemas de governo inescrupulosos, como até agora se disse de barbaridades assim em comparação com os Estados democráticos. Não é esse, porém, o único efeito imediato de mais uma realidade americana revelada por Edward Snowden.

A lista dos 35 não foi divulgada. Ainda que repita nomes presentes em revelações recentes, como Angela Merkel, François Hollande, o mexicano Peña Nieto e seu antecessor Felipe Calderón, o italiano Enrico Letta e Dilma Rousseff, o acúmulo dá à lista um potencial explosivo. Só as duas mulheres já citadas tiveram altivez e coragem de enfrentar Obama e o seu poder. O provável é que, juntos, os homens citados sintam condições de defender a dignidade dos seus países ao menos nos foros internacionais. Presente já na primeira revelação, François Hollande até conseguiu, agora, dizer que a França levantará na União Europeia o problema da espionagem americana.

No nosso caso, de brasileiros com Presidência, governo e empresas atingidas por crime internacional de interceptação, o que se tem, quanto a foro apropriado, não é mais do que a exibição de indignidade da OEA, que explora o abusivo nome de Organização dos Estados Americanos. Os EUA são um desses Estados. O Brasil é outro. O México, idem. Sujeitos, como os demais, a regramentos rigorosos de convivência no âmbito das Américas, sob controle e dever de aplicação entregues à OEA. Para quê?

Se não é, a OEA parece uma organização especializada em fugas. Podem os EUA fazer o que quiserem --invadir, instalar-se ilegalmente em território alheio, organizar a derrubada de governos, praticar ações de sabotagem da CIA a governantes: tudo isso acontece sistematicamente na América Latina-- e a OEA foge ao enfrentamento dessas transgressões a seus princípios como se ela própria fosse peça da máquina transgressora. À qual, na omissão, acaba mesmo por incorporar-se.

A OEA desmoraliza quem a integra, excetuados os EUA. É um imperativo moral, para os demais Estados, repudiá-la.

(Extraído do blogue O Esquerdopata)

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Gaspari: Trensalão ultrapassa de longe mensalão

27 de outubro de 2013 | 08:53

Elio Gaspari arriscou-se a dar uma sopradinha mais forte no trombone. Em sua coluna dominical, publicada nos dois jornais de maior circulação no país (Folha e Globo), encontrei a seguinte nota, de potencial altamente explosivo:

ALSTOM

Ou o tucanato paulista tem uma estratégia capaz de causar inveja ao comissariado petista que pretende livrar seus caciques das penitenciárias pelo mensalão, ou está numa tática suicida, jogando o escândalo do propinoduto denunciado pela Siemens para dentro da campanha eleitoral do ano que vem.

Pelas provas, depoimentos e cifras, esse caso ultrapassa, de longe, o mensalão. Ali não há domínio do fato, o que há são fatos dominantes.

*

Bem, se o trensalão “ultrapassa, de longe, o mensalão”, como diz Gaspari (e eu concordo), teríamos de ver o seguinte:

1) O Ministério Público Federal teria de publicar em seu portal uma “historinha para crianças” sobre o trensalão igual àquela que fez para o mensalão petista.

2) Os jornais deveriam escalar a mesma quantidade de repórteres que usaram no mensalão para sondar os bastidores das campanhas tucanas abastecidas com dinheiro do trensalão.

3) A quantidade de editoriais sobre o trensalão, e suas implicações morais, teria que ser multiplicada por cem para chegar perto do mensalão.

4) Os jornais têm de publicar enormes infográficos, a ocupar páginas inteiras dos jornais, trazendo os rostos de todos os implicados no trensalão tucano.

5) Chico Caruso, chargista d’O Globo, teria que fazer umas duzentas charges sobre o trensalão.

6) Os movimentos anticorrupção, sobretudo no Facebook, tem que começar a fazer pressão nas autoridades, para que o trensalão chegue à cúpula do poder, e aos financiamentos de campanha.

7) Os ministros do STF deitarão discursos raivosos e épicos sobre o trensalão, dizendo que se trata do maior escândalo de corrupção da república. E que, à diferença do mensalão, não há necessidade de se usar nenhuma teoria do “domínio do fato”, porque há provas abundantes.

8) Ex-ministros do STF, como Ayres Brito, e ex-procuradores gerais da república, como Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que atuaram de maneira tão virulenta no mensalão, darão entrevistas dizendo que o trensalão tucano é um caso muito pior, porque há provas, emails, depoimentos, além de uma investigação internacional em curso.

9) Roberto Freire denunciará essa “ignomínia” e dirá que o PPS se decepcionou profundamente com o PSDB paulista, que achava ser um grande bastidão da ética.

Eremildo, o idiota criado por Gaspari, acredita piamente que tudo isso pode acontecer.

Por: Miguel do Rosário

 

 

(Extraído do O Tijolaço)

 

 

 

 

SEGUNDO MARINA, QUEM COMEU, COMEU. QUEM NÃO COMEU...

Guru de Marina disse que é preciso aumentar a carne e o leite

Convém prestar atenção no que dizem os pensadores que integram o círculo mais influente de Marina Silva, a não-candidata que modificou o quadro da disputa quando aderiu ao PSB de Eduardo Campos

 

 

Paulo Moreira Leite, em seu blogue

 

Num momento em que a oposição faz o possível para transformar a economia no ponto central da campanha presidencial, convém prestar atenção no que dizem os pensadores que integram o círculo mais influente de Marina Silva, a não-candidata que modificou o quadro da disputa quando aderiu ao PSB de Eduardo Campos. 

Há opiniões surpreendentes e até constrangedoras pelo conteúdo antipopular e pelo caráter elitista. 

 

Apontado como o mais influente conselheiro econômico de Marina Silva, autorizado inclusive a dar entrevistas nessa condição, Eduardo Gianetti da Fonseca elaborou uma formula muito peculiar para executar o programa de desenvolvimento com sustentabilidade, talvez a meta mais associada a líder da Rede. Lembrando que o gado brasileiro responde por emissão de gases que geram grande quantidade de C02, Gianetti afirma que, para evitar novos desastres ambientais, preocupação central de Marina Silva, “o preço da carne vai ter de ser muito caro, o leite terá de ficar mais caro.” 

 

Essas e outras ideias de Gianetti se encontram no livro “O que os economistas pensam sobre sustentabilidade,” do jornalista Ricardo Arnt. Um dos mais preparados jornalistas brasileiros que se dedicam ao assunto, diretor da revista Planeta, Ricardo Arnt procura nesta obra descobrir como quinze economistas tentam combinar a necessidade de manter e até ampliar o crescimento da economia com a preservação ambiental. O livro foi publicado em 2010 e não pode ser visto, obviamente, como a divulgação de receitas de governo para 2014. Não são palavras de assessores de campanha. Se o assunto é explosivamente político, o teor é acadêmico. 

 

Mas é claro que as entrevistas contêm valores, princípios e referências de longa duração, de grande utilidade no momento atual. Entre os entrevistados, há economistas do PT, como Aloizio Mercadante, e também identificados com o governo Lula-Dilma, como Luciano Coutinho. Delfim Netto também foi ouvido. Arnt ouviu vários gurus de Marina Silva e eles chamam muita atenção, por motivos compreensíveis, em função da agenda ambiental em sua identidade. 

Pela função que lhe foi atribuída na campanha, o lugar de Gianetti é especial. 

 

Falando de um país no qual a maioria da população começou, apenas nos últimos anos, a experimentar uma melhoria em no padrão de consumo, o que inclui uma melhoria na qualidade da alimentação, Gianetti fala sem rodeios. “Comer um bife é uma extravagância do ponto de vista ambiental.” (página 72). 

 

Outra “extravagância” que o incomoda envolve as viagens de avião. Referindo-se a um benefício que só muito recentemente perdeu caráter luxuoso, para se transformar num progresso acessível a muitos brasileiros, provocando uma irritação nem sempre justificada em cidadãos que passaram a enfrentar filas nos aeroportos, Gianetti fala: “Pegar um avião para atravessar o Atlântico é uma extravagância sem tamanho, do ponto de vista ambiental. Você emite mais dióxido de carbono do que um indiano durante uma vida.”(página 71).

 

É curioso ouvir de um dos profetas da globalização a todo preço uma queixa contra as "extravagâncias" das viagens aéreas. 

 

Na prática, podemos até discutir o conteúdo “ambiental” do bife e de uma viagem paga em muitas prestações por nossa classe média. Podemos ainda tentar encontrar soluções que preservem a vida no planeta de riscos desnecessários e mesmo evitar medidas suicidas a longo prazo. 

 

O surpreendente é que, convidado a encontrar uma solução para evitar tal “extravagância” Gianetti traga de volta medidas clássicas da história brasileira, aquelas que preservam o consumo dos cidadãos do alto da pirâmide e penalizam o pessoal da parte debaixo. Diz que a “mudança decisiva” consiste em elevar o preço de “tudo que tem impacto ambiental.” 

 

Mostrando uma visão de cima para baixo da economia, longe de qualquer interferência dos interesses do povo, ele deixa claro que os preços podem impor uma realidade que a maioria das pessoas não aceitaria de livre e espontânea vontade. “ Eu não acredito que essa mudança virá porque as pessoas se tornaram conscientes e querem ajudar as gerações futuras. (...) Virá por uma mudança de preços relativos: terá de ficar muito caro fazer certas coisas.” 

 

Ameaçando até ecologistas com menos dinheiro no banco, ele afirma: “essas pessoas que viajam alegremente, cruzando o Atlântico, e que se consideram ambientalistas, quando chegar a hora de pagar a conta da extravagância que estão fazendo, vão chiar. “ 

 

Numa postura de quem acha que o arrocho no consumo virá de qualquer maneira, como uma fatalidade a que estamos todos condenados, ele faz uma ressalva. “O caminho que estou propondo é sofrido mas preserva a liberdade.” Em seguida, como se merecesse apoio por ser favorável à solução menos ruim, o economista afirma: “Se vier de outra maneira, vai ser impositivo. Será como foi nos países socialistas durante décadas. Fecha-se a possibilidade.” A formula, então, é conhecida. Ou se faz sacrifício. Ou é ditadura. 

 

Dentro do raciocínio, faz lógica. Por trás dessa visão de desenvolvimento e sustentabilidade, encontra-se um ponto de vista externo ao Brasil e aos brasileiros. É uma noção que vem de fora e envolve nosso lugar na história da humanidade. 

 

É fácil entender qual é: os países pobres, com seus bilhões de habitantes, consumistas insaciáveis (Gianetti chega a falar em “corrida armamentista do consumo”) se tornaram uma ameaça a estabilidade e ao futuro do planeta. Diz Gianetti: 

 

“Criamos no mundo moderno um sistema que é quase uma regra de convivência: você busca situações e posses que deem a você algum tipo de admiração, de respeito, daqueles que estão a seu redor. Contrapartida disso, quando se espalha e se massifica em escala planetária, na China, na Índia, no Brasil, é a destruição irreparável da natureza.” 

 

Você reparou: quando chineses, indianos e brasileiros entram no mercado de consumo, ocorre o apocalipse: “a destruição irreparável da natureza.”

 

Será mesmo da natureza que o assessor de Marina Silva está falando? 

 

É claro que não. Estamos falando da vida daqueles milhões de cidadãos do mundo, inclusive brasileiros, que só agora conquistaram algum direito a melhoria, a um certo bem-estar. Nada revolucionário. Mas um progresso que não cabia no horizonte de seus pais nem de seus avós.