30 maio 2016

ESFORÇOS MIDIÁTICOS EM VÃO

O golpe sem disfarces


Mino Carta, na Revista CartaCapital



As conversas gravadas por Sérgio Machado, e até o momento divulgadas pelaFolha de S.Paulo, imprimem novo ritmo e novo rumo à manobra golpista que afastou Dilma Rousseff e entregou o governo interino a Michel Temer, o arguto professor de Direito Constitucional que rasga a Constituição.
Na semana passada permitia-me prever a provável separação entre o poder togado e o poder parlamentar, unidos pelo e no golpe. A hipótese agora se fortalece, e a confirmação vem da própria mídia nativa. Não folheava os jornalões desde a aprovação do impeachment pela Câmara e a partir de segunda 23 passei a ler suas sessões políticas.
Na terça, elegia-se Romero Jucá a bode expiatório e como questão central apontava-se o “pacto” aventado na conversa entre Machado e o ex-ministro para estancar a sangria desatada da Lava Jato.
A verdade factual sacramenta outra evidência, ao alcance da compreensão até do mundo mineral: ocorrido em março passado, o fatídico diálogo é, em primeiríssimo lugar, a prova irrefutável do golpe em marcha, e apresenta inclusive as forças envolvidas na trama. Ali se estabelece a premissa indispensável ao propósito do “pacto”, derrubar Dilma. 
Perguntei aos meus estupefactos botões como haveria de revidar o poder togado à ameaça do poder parlamentar. Mais, de que lado ficariam a casa-grande e a mídia nativa. Antes que respondessem, Temer entra em cena e joga a carta do pacote econômico do ministro Meirelles, o homem de todas as estações, a quem certamente não faltou a colaboração de José Serra.
De quem recordo uma frase retumbante, pronunciada na cozinha da minha casa, durante a campanha eleitoral de 2002, enquanto jantávamos um risotto ai porcini: “Eu sou muito mais de esquerda do que o Lula”.
Pois na tarde de terça os economistas do governo interino, vendilhões do País, firmaram a rendição ao mais cruel neoliberismo, a doença que uma centena de multinacionais, especuladores e rentistas impõe ao mundo para condenar à miséria a larga maioria e enriquecer mais e mais uma ínfima minoria. Comedida, a mídia de quarta celebra em manchetes o corte de gastos prometido pelo pacote e deixa em segundo plano a sua essência nefasta.
Convoco novamente os botões: por quê? Parece óbvio que uma súbita dúvida assola a casa-grande. O caminho do golpe tenderia a bifurcar-se, e a encruzilhada exige meditação profunda ao tornar possível, quem sabe provável, uma escolha. Temer e o Congresso ou Moro e o Supremo? A leitura dos jornalões induz os botões a acentuarem a gravidade do momento e a dificuldade da opção.
Na quarta, a Folha coloca em manchete o anúncio do corte dos gastos do governo e relega um novo diálogo dos idos de março, entre o mesmo Machado e Renan Calheiros, a uma chamada modesta na primeira página e relato na quarta. Soletram os botões: mais uma conversação edificante para confirmar o golpe, o pavor da Lava Jato de quem tem culpa em cartório e o envolvimento do Supremo na grande tramoia urdida contra o Brasil.
A terceira conversa gravada, entre machado e José Sarney, a menos significativa, revela apenas a intenção do ex-presidente de livrar Machado do julgamento de Moro, ao mexer pauzinhos não declinados.
CartaCapital preocupa-se com o destino do País brutalmente desigual e pratica o jornalismo com honestidade e fidelidade canina à verdade factual. Fato é que o governo Lula representa a quadra mais feliz na história do Brasil em termos de paz e bem-estar interno e prestígio internacional.
Raymund Faoro
A lição de Faoro: só a deliberação constituinte recompõe a ordem constitucional em colapso (Foto: Adriana Lorete)

O ex-metalúrgico soube implementar um começo de política social e promover uma política exterior independente. Contou com uma conjuntura mundial favorável, e este é fato, assim como é fato que o PT no poder se portasse como todos os demais partidos.
Dilma Rousseff não tem o carisma e o extraordinário tino político de Lula e cometeu erros graves de pontos de vista variados. Em boa parte manteve, porém, as políticas sociais do antecessor, ao meio de uma situação econômica cada vez mais adversa. Além disso, trata-se de uma cidadã correta, corajosa e muito bem-intencionada. Talvez um tanto ingênua, murmuram os botões.
Ouço-os, a despeito do tom opaco: seria bom saber como reagiu às razões de João Roberto Marinho, chamado em Palácio para escutar queixas em relação à constante agressividade global, sempre disposta a inventar, omitir e mentir.
Sustentou então o herdeiro do nosso colega Roberto não mandar nos seus empregados jornalistas, livres de propalar o que bem entendem, e, de resto, não ter condições de impedir o efeito manada na direção do golpe. Que fez a presidenta? Caiu das nuvens? Respondeu à altura a tamanha desfaçatez? De todo modo, como se deu que pudesse esperar por outro comportamento?
Cabem mais interrogações: que disse Dilma ao chamar o presidente do STF para discutir as posições do Supremo na perspectiva do golpe e ouvir a reivindicação de aumento de salário? A situação se apinha de dúvidas e incógnitas. Por exemplo. Os efeitos do pacote econômico, bastante agradáveis para a casa-grande, são altamente daninhos para um povo acostumado há tempo a manifestar sua insatisfação por ruas e praças.
Outra incógnita diz respeito ao inter do processo de impeachment, a prever no espaço máximo de 180 dias a sessão definitiva do Senado, presidida pelo ministro Lewandowski, não se sabe se já premiado pelo invocado aumento.
Na entrevista a CartaCapital da edição passada, a presidenta afastada referia-se à possibilidade de conquistar seis votos no Senado, de sorte a invalidar a maioria que a afastou. De fato, basta reverter dois votos em relação ao resultado da primeira sessão. A chance não teria crescido diante dos últimos, surpreendentes eventos?
Há quem volte a falar em eleições gerais antecipadas, quem sabe para outubro de 2017. Solução sensata demais para ser viável. Ideal mesmo, declaram soturnamente os botões, seria refundar o Brasil, tão favorecido pela natureza e infelicitado fatalmente por uma dita elite, prepotente, arrogante, hipócrita, corrupta, egoísta e incompetente. Ah, sim, ignorante. E movida a ódio de classe.
Abandono-me ao devaneio ao imaginar a convocação de uma Constituinte finalmente exclusiva. E me vem à memória a lição de Raymundo Faoro, contida em um dos seus livros mais recentes, A Assembleia Constituinte – A legitimidade recuperada.
Comenta Faoro a crença de que “só revoluções vitoriosas podem convocar Constituintes”. E emenda: “Na verdade, sempre que há crises ou colapso de uma ordem constitucional, ela só se recompõe pela deliberação constituinte, a deliberação constituinte do povo, se democrático o sistema a instituir”. 


16 maio 2016

A PREÇO DE OCASIÃO

Em torno do poder


Janio de Freitas, na FSP




A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos.

Poder que, sobretudo no Brasil, vem a ser também material, com influência em altos valores públicos e privados, possíveis manipulações de projetos e outras no interesse de grandes grupos econômicos, e ainda favorecimentos em nomeações ou eleitorais. As aparências públicas sugerem a luta em torno de um mandato, mas, se não for um deputado chinfrim, o mandato propriamente é o de menos.

Com mais razão, e com seu poder disseminado sobre uma infinidade de interesses privados e públicos, passa-se o mesmo em torno de uma presidência suscetível de assédio. O exemplo do que ocorreu com Getúlio, no seu criativo e ótimo governo presidencial nos primeiros anos 1950, é para se tornar clássico na história da luta entre a força de interesses e o poder governamental. No Brasil, até hoje, sempre com o mesmo vencedor.

Foram várias as forças a impulsionar as ações e o ambiente nacional pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os políticos, por exemplo, estão conhecidos em seu papel. Imprensa e TV, mais ainda, talvez na culminância dos seus surtos de antijornalismo político (nem a visita e as palavras institucionais e democráticas do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, foram divulgados). Mas há os impulsos pouco ou nada conhecidos, o que já lhes indica a força e a dimensão do interesse.
Petróleo. Pré-sal. Petrobras. Os boicotes tramados contra o sistema de concessões e participações no pré-sal foram frustrados, e isso resultou em que as petroleiras boicotadoras ficaram de fora. Indignadas e sedentas. O competente corpo técnico da Petrobras superou os problemas para exploração no pré-sal, com os quais as boicotadoras poderiam contar para dificuldades que lhes abrissem nova oportunidade. Os percalços de uma ou outra empresa associada à exploração foram insignificantes no êxito geral.

Retirar da legislação das concessões a obrigatória participação e operação da Petrobras, na exploração mesmo por empresa privada, é a primeira fórmula proposta para quebra do sistema vigente, aproveitando-se da crise financeira da estatal e do seu desgaste político e na opinião pública. Surgiu ainda sob improbabilidade do impeachment: José Serra apresentou o projeto no Senado.

Logo se iniciou o trabalho sobre e dentro da imprensa, em pouco tempo aparecendo páginas inteiras de assuntos correlatos mas incidentes na abertura do pré-sal. A possibilidade do negócio foi levantada por alguns até no próprio governo de Dilma.

Dois nomes tornaram-se citados na articulação, política e comercial, dos interesses dirigidos ao pré-sal. Daniel Dantas, dono do banco de investimentos Opportunity, notabilizado por negócios grandiosos e vários deles rumorosos; e Eduardo Cunha, íntimo conhecedor da área estatal e controlador de grande parte da Câmara.

É a estarem ambos no assunto petróleo que se atribui a proximidade de Serra e Cunha, até que o desgaste forte do presidente da Câmara retraísse o senador, para efeitos públicos.

Michel Temer entregou o programa de concessões a Moreira Franco, de histórico notório. Para ter tal encargo, Moreira abriu mão até de ser ministro. Há várias semanas, já dizia a jornalistas: "Tudo que for privatizável vai ser privatizado". Toda estatal é privatizável. E Michel Temer fala em concessões como parte importante de suas intenções.

O preço baixíssimo do petróleo torna a ocasião muito propícia para a compra de pré-sal da Petrobras. O custo alto da exploração não é empecilho. Por certo, em algum tempo o preço voltará a subir. Não é preciso dizer mais sobre uma das forças pouco ou nada mencionadas que agitam o Brasil e, entre outros feitos, impulsionam o impeachment –você sabe como.



PAÍS ÚNICO

A lei do mais forte


Mino Carta, na Revista CartaCapital



O Brasil é único. País sem similares no mundo. Por exemplo. Na porção dita democrática e civilizada do globo, a ideologia política, e não somente política por ser de largo espectro, costuma aceitar a clássica dicotomia entre direita e esquerda. Houve mudanças ao longo dos séculos, mas permaneceu a essência destas duas ideias, originárias da posição ocupada pelos partidos, ou facções que fossem, na primeira assembleia parlamentar surgida com a Revolução Francesa. Vale constatar, de saída, que os efeitos desta revolução até hoje não alcançaram o Brasil.
Segundo um respeitabilíssimo pensador, Norberto Bobbio, ser de esquerda hoje significa alimentar uma preponderante e desabrida preocupação social ao mirar na Igualdade, exclusiva premissa à verdadeira Liberdade, a qual, de outra maneira, só favorece a lei do mais forte. A este, garante a total liberdade de agir a seu talante.
A dicotomia à brasileira é absolutamente distinta. É casa-grande e senzala. Nos países ditos civilizados e democráticos sempre se deu a alternância no poder entre direita e esquerda. No Brasil a casa-grande imperou e impera de fio a pavio, mesmo nestes últimos 13 anos de governo tido como de esquerda, no entanto, tão inclinado a agradar aos senhores à guisa de anteparo. Não me deixam mentir figuras como Henrique Meirelles ou Joaquim Levy, Nelson Jobim e Kátia Abreu. E muitos mais, em cargos bem escolhidos.
Na linha da cruz e da caldeirinha, o governo e o PT frearam a atividade sindical enquanto não se furtavam a ridículas tentativas de estabelecer um modus vivendi com a enraivecidamídia nativa. Não foram capazes de tomar medidas democráticas necessárias a coibir as prepotências dos oligopólios midiáticos, a começar pelas Organizações Globo, e falharam pateticamente ao criar a inútil Comissão da Verdade disposta a engolir uma lei de anistia imposta pela ditadura. Enfim, reagiram à manobra golpista, encaminhada logo após as eleições de 2014, de forma morna e mal articulada, a ponto de parecer acovardada. Somente nos últimos lances do processo que a alvejou, Dilma Rousseff soube denunciar o golpe com as palavras precisas, inclusive no seu discurso do dia 12, destinado a grande e merecida repercussão internacional.
Incomoda-me, ao cogitar de outras personagens que já arcaram com papéis de relevo,José Dirceu e Antonio Palocci, uma pergunta inevitável, válida para quaisquer botões de quaisquer cidadãos: existe uma esquerda brasileira? Os meus, ao menos, soletram dúvidas atrozes, embora admitam dignas tentativas corajosamente levadas a cabo no passado para ser aplastradas pelos jagunços da casa-grande. A qual conta com o incentivo e os louvores de muitos ex-pretensos jornalistas de fé esquerdista, prontos a se tornar seus propagandistas sem o mais pálido compromisso com a ética profissional.
Ao pensar que, digamos, sir Winston Churchill foi de direita, formulo outra pergunta aos meus botões: que parentesco haveria entre o grande conservador e a casa-grande? A mesma que existe entre um cavalheiro britânico e um aborígene a viver no estágio da Idade da Pedra Lascada. Notáveis liberais militavam, como tais, à direita, mas não se confunda liberalismo com neoliberalismo, ou melhor, com neoliberismo, palavra mais adequada para definir a tragédia que o mundo enfrenta, incapaz de aviar o remédio.
Os dias de hoje no País revelam que a casa-grande soube aproveitar o momento de crise econômica, as falhas de Dilma Rousseff na condução da tarefa mais propriamente política, as graves responsabilidades do PT por ter abandonado a originária plataforma esquerdista, incapaz de acabar com o equívoco: quem manda é ela, a mansão dos senhores, habilitados a escalar os jagunços mais condizentes ao enredo contingente. Agora são magistrados, parlamentares corruptos, policiais, propagandistas midiáticos, cujos patrões, bem como os empresários em geral, mesmo rentistas, aliás, sobretudo rentistas, são inquilinos de pleno direito.
Não se diga que toda ideologia está ausente no Brasil. Em vigor, desde a fundação da República por meio do golpe, a ideologia patrimonialista, baseada em um poder que descaradamente confunde o público com o privado. Trata-se da concepção patrimonialista do Estado, qual fosse o castelo do senhor feudal, a alongar sua sombra do alto do morro sobre a aldeia dos servos da gleba.
Gostei muito de um recente filme de Quentin Tarantino, Django Livre, devaneio épico de um cineasta de sangue quente. Por aqui, faltam os Djangos. O povo brasileiro vive entre o medo atávico da chibata e a ignorância a que o condenou à casa-grande. Às vezes entrega-se à algazarra futebolística-carnavalesca, eventualmente patrocinada pela Fiesp. 


02 maio 2016

Quem é o Temer? Títere? Paraquedista? À escolha...

O títere como convém

Será que o arguto professor Temer percebe a qualidade do seu papel?

por Mino Carta , na Revista CartaCapital


A rapidez de raciocínio de Michel Temer pareceu-me demonstrada na quarta-feira 20. Disse ele que a história do golpe prejudica a imagem do Brasil no exterior. Observação impecável. Prejudica muito. Além da conta.

Mundo afora, ganha substância a percepção de que o paraquedista do impeachment, arguto professor, prepara-se para assumir o comando de um governo inexoravelmente ilegítimo. A despeito de sua sagacidade, permito-me formular uma pergunta aos meus céticos botões: será que percebe sua condição de títere do momento?

Lá está porque convém ter à mão quem se habilita a conferir uma aparência ao resultado contingente do golpe de Estado ao sabor de uma falsa, irrecorrível, indisfarçável ilegalidade. Nada o garante, contudo, na perspectiva do amanhã sombrio, a galopar ao seu encontro. Títeres são facilmente intercambiáveis e um vale tanto quanto o outro.

Como diz Massimo D’Alema na entrevista que me precede, o Brasil recua várias décadas. Recua, porém, em um mundo e um país bem diferentes daqueles de 40, 50, 60 anos atrás. É como se recuasse em outra dimensão. Cheguei em São Paulo há exatos 70 anos e a cidade onde vivo até hoje tinha 1,5 milhão de habitantes, civilizada e deliciosamente provinciana, prometia ser uma das mais importantes metrópoles do mundo e o Brasil era, com méritos, o país do futuro.

Começos dos anos 60. A população paulistana chegava aos 3 milhões. No entorno crescia um parque industrial digno da contemporaneidade, capaz de produzir, algum dia quem sabe próximo, um proletariado, ou, por outra, o eleitorado cativo e consciente de um partido de esquerda. Sonhava-se com as reformas de base, enquanto a sombra de Cuba se alastrava pela América Latina. Era o caldo de cultura ideal para o conluio da casa-grande com Tio Sam.

Hoje o enredo desenrolado em novo cenário nacional e internacional, e que no caso de São Paulo apresenta uma metrópole abnorme e doente, mantém empresários e comerciantes brasileiros nas costumeiras posturas reacionárias, mas, de saída, discrepa no silêncio dos banqueiros e no comportamento exemplar da Forças Armadas diante de um golpe de feitio inusitado.

Além da previsível tibieza da Suprema Corte, há de se registrar como novidades a contribuição decisiva de um juizeco de província e de iletrados promotores, a assombrosa conivência policial e a clamorosa parvoíce de um Congresso, habitado por hipócritas e canalhas, ou simplesmente canalhas hipócritas.

A mídia nativa merece uma observação especial. No Brasil atual ela não é quarto poder, mesmo porque os demais não existem, é o primeiro, na qualidade de instrumento mais eficaz da casa-grande.

Os barões midiáticos e seus sabujos, sem exclusão de quem nos informa a respeito do belo porte físico de Michel Temer, não praticam o jornalismo e sim a propaganda, como diz Massimo D’Alema. Dispensam os fatos e desconhecem por completo a ética profissional. Isso tudo produz um espetáculo único a bem do deboche mundial.

Na sua entrevista, o líder esquerdista pronuncia em italiano duas palavras intraduzíveis: cavillo e resipiscenza. Aquela significa o truque, o engano, o ardil, destinado a justificar uma ação escusa ou criminosa.

A outra indica a atitude de quem se dispõe a repensar na situação que criou, de revê-la para se habilitar à reparação do erro. A primeira é constatação. A segunda não chega a revelar uma esperança, pois D’Alema não acredita na resipiscenza dos golpistas.

A solução, recomendável a esta altura da crise, também para o entrevistado estaria na convocação de eleições gerais o mais breve possível, como meio de repor a situação nos eixos democráticos, com a possibilidade de reformar um Parlamento hoje inconfiável. Há tempo, tal é a tese de muitos, de CartaCapital inclusive. Talvez se trate, infelizmente, de uma saída sábia demais.

Outro aspecto a ressaltar, o fato de que ser oposição de um governo ilegítimo está longe de configurar “uma situação desprezível”, conforme D’Alema. Esta poderia ser a notável oportunidade de devolver o PT às consignas traídas e de reaglutinar as forças de esquerda do Oiapoque ao Chuí. Trabalho para Lula, está claro, e com dedicação total.